Revalidação de Diploma Estrangeiro

Quem gosta da vida de estudos e pretende fazer carreira dentro da área acadêmica geralmente tem o grande sonho de fazer bons cursos de pós-graduação – já que são as especializações escolhidas que vão pavimentar o caminho para dentro da academia. Ou até, quem sabe, fazer uma “graduação sanduíche”, com uma parte do curso sendo feita no Brasil e outra no exterior. De qualquer forma, inclusive para quem pretende fazer especialização, mestrado, doutorado ou obtenção de outros títulos acadêmicos fora do pais, uma coisa deve ser lembrada: nem sempre os cursos realizados além das nossas fronteiras são devidamente reconhecidos pelo nosso Ministério da Educação.

Como revalidar o diploma estrangeiro?

A primeira atitude a se tomar, então, é pesquisar com afinco as melhores instituições de ensino fora do país e sua equivalência acadêmica dentro do Brasil. Por exemplo: um mestrado realizado na Europa pode tanto ser considerado apenas uma breve especialização por aqui até um curso que vai além do nosso mestrado convencional. Em outros casos, dependendo da grade curricular e da instituição estrangeira, nem como curso complementar esse mestrado vai servir ao estudante dentro do Brasil. Então, desde já, atente-se para esse fato antes de fazer suas malas e partir para uma temporada de estudos no exterior.

Para quem escolhe uma boa instituição, com cursos estrangeiros de equivalência aos brasileiros, em carga horária e proficiência da matéria, existem diversas formas de fazer a revalidação de diploma estrangeiro, para que ele possa ser utilizado e, principalmente, reconhecido dentro do país. Todo o processo de revalidação é feito pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), e existe uma Lei que dá diretrizes a essa alternativa, que deve respeitar o princípio de equivalência acadêmica.

Isso significa que diplomas de pós-graduação, principalmente de mestrado e doutorado, expedidos fora do Brasil só podem ser devidamente reconhecidos e revalidados por instituições brasileiras que tenham, em sua grade curricular, cursos de pós graduação, também reconhecidos e avaliados pelo MEC, que possam respaldar a grade escolhida fora do Brasil – em nível de ensino e aprendizado equivalente ou superior. Já quem faz a graduação lato sensu pode se valer da regra de que, em caráter geral, ele já é válido no Brasil, uma vez que não existe registro ou normatização por lei da revalidação de diploma estrangeiro de especialização dentro do Brasil.

Revalida Diploma Estrangeiro

É importante lembrar que quem tem a obrigação de buscar a revalidação de diploma estrangeiro dentro do país é o próprio estudante, logo que voltar a ter atividades e moradia dentro do país. A busca por esse direito deve ser feita o quanto antes, já que o processo está longe de ser automático e leva um bom tempo para ser concluído, o que pode dificultar processos de contratação por instituições de ensino ou, até mesmo, barrar um novo curso de pós graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, dessa vez dentro do Brasil. Outra dica preciosa é a de que, uma vez validado no Brasil, o diploma de especialização poderá ser utilizado sem maiores problemas em qualquer parte do país, do Mercosul ou até mesmo do mundo.

• A documentação expedida em território estrangeiro deverá conter a autenticidade do Consulado Brasileiro no país de origem. O procedimento de autenticidade é dispensado para os diplomas expedidos por instituições da França e da Argentina. A autenticação consular não é necessária para o certificado de conclusão do ensino médio;

Mais informações em: http://www.portalconsular.mre.gov.br/retorno-ao-brasil/revalidacao-de-diplomas

No âmbito do MERCOSUL, existem acordos que visam a facilitar o processo de reconhecimento e a aceitação de diplomas e títulos de nível superior em instituições brasileiras. São eles: o Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação e o Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Países Membros do MERCOSUL. Informe-se em http://www.mercosur.int/msweb/Normas/tratadospt.html